A
IMPORTÂNCIA DA REFORMA AGRÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO
CAPITALISTAS E TAMBÉM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.
Inicialmente, gostaria
de ressaltar que as ideias aqui expostas foram realizadas dentro de um contexto
de análise da importância da reforma agrária, entendida como expropriação e
distribuição aos pequenos camponeses.
Portanto, as
considerações esboçadas estão restritas ao assunto em análise. Neste sentido me
abstraí de considerações sobre a ótica de justiça social, melhoria da qualidade
de vida dos pequenos camponeses, dos problemas sociais causados pela migração
campo-cidade, com o respectivo inchaço das favelas, situações estas verificáveis
em diversos países subdesenvolvidos e, ainda, do problema do latifúndio
improdutivo que controla e inviabiliza o acesso à terra, jogando a população
desfavorecida na miséria.
No entanto, reconheço
que em situações específicas os problemas sociais poderão sobrepor-se às
considerações econômicas, muito embora acredite que no longo prazo a tendência
é de reversão, se não forem contidas por ações institucionais e políticas.
O Título VII, “Da Ordem
Econômica e Financeira”, Capítulo III, “Da Política Agrícola e Fundiária e da
Reforma Agrária”, artigos 184, 185, 186 da Constituição Federal Brasileira
estabelecem:
Art.
184 - Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma
agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da
dívida agrária, com cláusulas de preservação do valor real, resgatável no prazo
até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será
definida em lei.
Art.
185 – São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:
I
– a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu
proprietário não possua outra;
II
– a propriedade produtiva.
Parágrafo
único – A lei garantirá tratamento especial à propriedade produtiva e fixará
normas para o cumprimento dos requisitos relativos s sua função social.
Art.
186 – A função social é cumprida
quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus
de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:
I
– aproveitamento racional e adequado;
II
– utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio
ambiente;
III
– observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV
– exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores.
Portanto, no Brasil a
grande propriedade, simplesmente por ser grande, não é passível de reforma
agrária, desde que cumpra a sua função social, seja produtiva, e atenda a
outros requisitos estabelecidos no texto constitucional.
No entanto, reconheço
que em situações específicas os problemas sociais poderão sobrepor-se às
considerações econômicas, muito embora acredite que no longo prazo a tendência
é de reversão, se não forem contidas por ações institucionais e políticas.
Ao tentar explorar como
se deu o desenvolvimento socioeconômico da Coreia do Sul, deparei-me com uma
situação não prevista no tocante a importância da reforma agrária no contexto,
assunto ressaltado por estudiosos que se dedicaram a analisar o assunto, ou
seja, as condições que favoreceram o desenvolvimento socioeconômico da Coreia
do Sul.
Conforme informei
acima, a reforma agrária da Coreia do Sul se deu com o apoio dos Estados Unidos
da América em 1948, quando as terras de propriedade dos japoneses foram
expropriadas em benefício da população, com a expropriação dos latifúndios.
Este fato me fez
recordar o tempo das Ligas Camponesas no Brasil, lideradas por Francisco
Julião, que objetivavam a reforma agrária, mormente no conflituoso estado de Pernambuco.
Os debates eram acalorados e até violentos, contribuindo para a Revolução de
1964, porque algumas correntes acreditavam que a reforma agrária (expropriação-distribuição)
era fundamental para o desenvolvimento do Brasil.
Mas, procurando colocar
o assunto sobre bases mais objetivas me pregunto: Que reforma agrária?
Lendo o livro de Walter
Scheidel constatei que o assunto necessita de uma melhor análise. Esse autor se detêm na concentração de rendas e riquezas ao
longo da história e mostra-nos que a questão da reforma agrária sempre esteve
em questão desde o mundo antigo, por diversas razões.
Mas, incialmente, para
melhor contextualizar, podemos estabelecer que para alcançar o desenvolvimento
socioeconômico, assim como o entendemos, primeiro é necessário que se
estabeleçam relações de produção capitalistas, porque da forma como entendemos
o desenvolvimento socioeconômico este se dá dentro das relações de produção
capitalistas.
Assim, concluímos que a
simples expropriação e distribuição de terras não têm uma conexão direta com o
desenvolvimento das relações capitalistas.
Cito o autor:
“A
reforma agrária merece um destaque especial pela simples razão de, durante a
maior parte da história, a maioria das pessoas que vivia no campo e cultivava a
terra ter geralmente representado a maior parte da riqueza privada. [...] Isto
terá sido característico de centenas, se não mesmo de milhares, de anos de
história em todo o mundo. A distribuição de terras foi, portanto, uma causa
determinante da desigualdade. Desde que há registros, foram feitas tentativas de alterar a posse de terras a favor dos
pobres”, (itálicos meus, p. 465).
O autor cita os Estados
Guerreiros da China (século IV a.C.), Esparta (século IV a.C.), Atenas (séculos
V e IV a.C.), Roma (em 133 a.C. com Tibério Graco).
Os motivos poderiam ser
os mais diversos, como: diminuir o poder da elite (nobres hereditários)
distribuindo as terras; resultado das guerras; mobilizações em massa com
medidas redistributivas para lançar a guerra; sistema pluralista; igualitarismo
(sistema igualitário, Esparta e Atenas); justiça social; e o mais comum,
revoltas de camponeses, (ver basicamente pgs 262 a 267).
Após a Segunda Guerra
Mundial muitas colônias que lutavam pela independência desapropriaram as terras
dos colonizadores e distribuíram à população, fato já ocorrido na Sérvia quando
da “expulsão” dos otomanos no início do século XIX, com a abolição do
feudalismo e expropriação dos latifúndios em benefício dos servos, (Scheidel,
p. 477/8).
Outrossim, sob
orientação e apoio americano, muitos países adotaram a reforma agrária como
medida “preventiva” de combate ao idealismo socialista, sendo este os casos da
Coreia do Sul e do Japão, pós Segunda Guerra Mundial.
“Existem
provas reiteradas de programas de redistribuição de terras nominalmente
ambiciosos como característica de formação de Estados nas dinastias Sui e Tang
da China, e no contexto de esforços de governantes para reduzir a riqueza da
elite, como na China Han”, (p. 480).
Ainda segundo o autor
as grandes desigualdades de riqueza e rendimentos surgiram quando da
sedimentação humana e da domesticação de animais e plantas, quando foi possível
a produção de excedentes, através da agricultura e do pastoreio, muito embora
já seja possível identificar desigualdades fúnebres anteriores há 10.000 anos
a.C.
“Um
estilo de vida nómada sem animais de carga impede seriamente a acumulação de
bens materiais e a pequena dimensão e composição flexível dos grupos de
caçadores-recoletores baseia-se não são propícias a relações assimétricas
estáveis além das disparidades de poder básicas relacionadas com a idade e o
gênero”, (p. 58).
Na página 344-6, o
autor menciona diversas revoltas camponesas que ocorreram na Itália, França,
Flandres durante a Baixa Idade Média e séculos posteriores, que não convém
repeti-las.
Os grandes ganhos das
reformas agrárias foram na grande maioria revertidos ao longo dos anos, por reações
das elites, com as influências sobre os Estados.
Daí uma conclusão do
autor:
“A
procura de reformas agrárias que foram ao mesmo tempo pacíficas e eficazes não
tem sido particularmente feliz. As intervenções mais redistributivas foram
viabilizadas pela revolução – geralmente violenta – e a guerra civil, como na
França revolucionária, no México, na Rússia, na China, na Bolívia, em Cuba, no
Camboja, na Nicarágua e na Etiópia, e por outras formas de agitação violenta,
como no Zimbabwe”, (p. 479).
A reforma agrária na
França veio a reboque da Revolução que objetivava abolir os privilégios da
nobreza. As dos regimes “socialistas” vieram com as respectivas revoluções, mas
a Rússia já havia feito uma reforma agrária, a muito custo, e na “altura da
Primeira Guerra Mundial, mais da metade de todas as terras já se haviam tornado
propriedade dos camponeses”, (p. 467/8). O México fez uma reforma bem sucedida
liderada por Emílio Zapata e o Zimbabwe concluiu a sua nos anos 1990.
Diante do que foi acima
exposto temos dois casos para analisar a importância da reforma agrária no
contexto das relações capitalistas: 1) reformas agrárias ao longo da história,
desde 400 anos a.C.; 2) reformas agrárias que foram relativamente bem sucedidas
depois da Revolução Industrial nos finais do século XVIII.
Estas duas situações
nos permitem deduzir que a reforma agrária por si só não é garantia de um
desenvolvimento das relações de produção capitalistas e muito menos do desenvolvimento
socioeconômico, tal qual conhecemos, e como bem demonstram as reformas agrárias
do México, Bolívia Etiópia e Zimbabwe, e mesmo Nicarágua.
Assim, concluímos que a
simples expropriação e distribuição de terras aos camponeses não têm uma
conexão direta com o desenvolvimento das relações capitalistas, porque estas
relações são eminentemente o resultado de um processo urbano-industrial e se
estabeleceram num contexto de grandes transformações técnicas, ideológicas, urbanas,
político-sociais e várias foram suas causas. Nesta nova sociedade a indústria
torna-se o polo dinâmico que submente aos seus ditames os demais setores.
Mas, podemos estender o
assunto para mais dois casos, o do Japão da Era Meiji e o da Coreia do Sul.
O caso do Japão,
durante o Período (Restauração) Meiji, que aboliu o poder do Xogunato Tokugawa e fincou os alicerces para a
industrialização e o desenvolvimento do país, é emblemático.
Inicialmente, recorro a
Mason:
“O
sistema feudal foi oficialmente desmantelado, e os daimyo cederam suas terras
ao imperador, que em 1868 havia movido sua corte para Edo, renomeando-a Tóquio,
“capital oriental”.
Em
1871, os samurais perderam seu
direito notório de “matar e ir embora”, e em 1877, 30.000 deles morreram em uma
rebelião [...].
Tudo
isso foi obtido com dinheiro extorquido de pesados tributos impostos aos
camponeses e de jovens que trabalhavam nas indústrias têxteis e nas minas de
carvão por longas horas em troca de salários muito baixos – quase como escravos.
[...] Há descrições contemporâneas de camponeses que decapitavam suas crianças
famintas, incapazes de suportar seu sofrimento”, (p. 271).
E Marshall:
“Entre
as primeiras reformas do novo governo incluíram-se a relocalização da capital
imperial e a nacionalização dos domínios feudais, substituindo-os por
prefeituras, ambas com a finalidade de centralizar o poder. O restrito sistema
feudal foi abolido, incluindo a classe do samurais,
da qual tinham vindo os próprios líderes governamentais”, (p. 141/2).
“Cumprindo
as promessas da Carta de Juramento de 1868, as restrições às profissões,
fundadas na classe social, foram eliminadas em 1869”, (p. 112).
“As
medidas de contenção causaram algumas dificuldades ao setor agrícola, em
particular, mas, por outro lado, ajudaram a transferir mão-de-obra para o setor
da indústria mais moderno”, (p.136).
Restauração Meiji
(Wikipédia):
“Em
1968, todas as terras dos Tokugawa foram confiscadas e colocadas sob “controle
imperial”, colocando-os sob a prerrogativa do novo governo Meiji.
Finalmente,
e 1871, os daimyo, passados e
presentes, foram convocados antes do Imperador, onde foi declarado que todos os
domínios passariam a ser devolvidos ao Imperador. Os cerca de 300
domínios (HAN) foram transformados em prefeituras, cada um sob o controle de um
governante nomeado pelo Estado. Em 1888, várias prefeituras foram fundidas em
várias etapas para reduzir o seu número para 75. Para o daimyo foram prometidas 10% dos seus rendimentos associados
aos feudos. Mais tarde, as suas dívidas e pagamentos dos salários dos samurais deviam ser assumidas pelo
Estado (sublinhei).
“Em
1871, Meiji aboliu a hierarquia instaurada pelos xoguns. Assim, os samurais,
até então obrigados de pai para filho a obedecer ao seu senhor, o daimiô, segundo um rígido código de
honra (o Bushidô), se põem a serviço
do imperador.
Os
antigos feudos foram extintos e os privilégios pessoais foram eliminados
através de uma reforma agrária e da
reformulação da legislação do imposto
territorial rural”, (em pt.wikipedia.org>wiki, “Era Meiji – Wikipédia, a
enciclopédia livre).
Estas citações são
suficientes para mostrar que no caminho do Japão para o desenvolvimento não
houve uma reforma agrária com expropriação e distribuição aos camponeses, mas
sim uma expropriação que levou a uma centralização por parte do novo governo.
Este fato vem
corroborar a minha conclusão de que a simples reforma agrária como a
conhecemos, com expropriação e distribuição para a população pobre, não é
requisito para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas e,
consequentemente, para o desenvolvimento socioeconômico dos países, mesmo para
aqueles que já desenvolveram ditas relações de produção. Ou seja, não existe
conectividade de causa-efeito (reforma agrária-desenvolvimento de relações
capitalistas).
Dito isto, passamos a
analisar as condições que levaram a Coreia do Sul ao desenvolvimento
socioeconômico, tal como entendemos.
O caso da Coreia do Sul
se afigura como um caso distinto do Japão porque a reforma agrária se deu em
1948, com o apoio norte americano.
Ao contrário do que
ocorreu no Japão, durante a Era Meiji, que centralizou a posse da terra pelo
Estado, a reforma agrária na Coreia do Sul foi uma contraofensiva para desmotivar
a influência socialista da Coreia do Norte.
Mas, conforme já
destaquei no texto principal do Posfácio os alicerces para o desenvolvimento
socioeconômico do país foram fincados mais de 15 anos após a reforma, com o
governo do presidente Park.
Ora, a conclusão
pertinente a este assunto mostra que também existiu outro tipo de reforma
agrária mais importante para o desenvolvimento das relações de produção
capitalistas do que a simples expropriação e distribuição de terras aos
camponeses pobres, que não foi cogitada por Stedile e outros defensores da
reforma agrária.
E esta diz respeito à
abolição das relações feudais e outras formas de relações pré-capitalistas no
campo, como aconteceu com o Japão, Sérvia e Áustria, em 1848, quando uma
revolução pressionou o governo para abolir as obrigações feudais, (Scheidel, p.
469).
Esta luta para fugir
das obrigações feudais já vinha se desenvolvendo há tempos, como mostra os
exemplos da Peste Negra (1347-1351), apontada indevidamente (pois concorreram vários fatores) por alguns
economistas como a principal razão contributiva para o desenvolvimento
capitalista, séculos depois. Voltarei ao assunto em um outro artigo.
Cito o historiador
Simon Jenkins sobre o clima cultural no século XIV e as consequências da peste
sobre as relações de trabalho:
“Desde
o século XIV que poetas, pintores e escultores encontraram inspiração nos
escritos e artefatos da Grécia e da Roma clássicas. Os eruditos recuperaram o
humanismo clássico, revivendo o conceito de moralidade emergente dos
pensamentos e ações dos indivíduos, mais do que do sobrenatural”, (p. 145).
“A
Peste Negra alterou drasticamente a relação entre mestres e operários. Falharam
as tentativas de aprovar leis para impedir artesãos de uma maior liberdade de
movimentos para procurarem vender o seu trabalho”, (p. 130).
“A
peste alterou profundamente a estrutura de poder na Europa. Conduziu a um
rápido declínio da servidão, pelo menos a oeste. No leste, tornou-se muitas
vezes mais severa para evitar a migração da mão-de-obra”, (p. 132).
Os autores socialistas
Marx, Engels e Kautsky (este em “A questão Agrária”), viam a reforma agrária de
forma diferente, pois a divisão em pequenos lotes não só não melhorava as
condições dos camponeses, evitava uma exploração racional, como impedia a
adoção de técnicas de produção capitalistas modernas com melhoramentos na produtividade.
Por outro lado, estes teóricos não viam nos pequenos camponeses (muitos dos
quais com ilusões pequeno-burguesas), requisitos para liderarem uma revolução
socialista, que deveria ser levada a cabo pela vanguarda do operariado urbano.
Cito Rosemeire
Aparecida e Eliana Tomiasi;
“Sua
visão sobre o campesinato era altamente depreciativa: essa seria uma classe
miserável, retrógrada e vacilante, um entrave à superação do modo capitalista
de produção, (p. 2).
Kautsky
classificava como um equívoco a teoria da superioridade da agricultura familiar
sobre a capitalista advertindo que o aumento numérico das unidades familiares
de produção eram o indício de agravamento da condição camponesa, pois revelavam
a fragmentação das explorações.
Em
suma, advogava a inviabilidade da agricultura camponesa e a viabilidade da
grande exploração capitalista, tomando para si a tarefa política de apregoar
suas fragilidades e, assim, abreviar o tempo necessário ...”, (p. 3).
Seleciono algumas
ideias de Marx e Engels sobre o campesinato, segundo Marcelo Buzetto:
-
Para satisfazer as carências da sociedade é preciso usar o conhecimento
científico e os modernos métodos para aumentar a produção rural, e tal
iniciativa terá mais êxito cultivando a terra em larga escala, numa grande
exploração;
-
O parcelamento da terra em pequenos lotes faz do lavrador um inimigo do
progresso social e da própria nacionalização da terra, pois esse “fanático ao seu pedaço de terra” pode
atirá-lo para o “fatal antagonismo com a
classe operária”, (itálicos meus).
Portanto, sob a ótica
dos principais teóricos socialistas (marxistas) a questão agrária não se resume
a uma questão apenas de “justiça social” e/ou de “melhoria das condições de
vida dos camponeses”, mas se sujeita a uma perspectiva de maior alcance, que
visa a transformação da sociedade capitalista em socialista.
Não seria exagero
concluir que sob esta ótica a simples reforma agrária poderia, se não associada
à liderança do movimento operário urbano que visa uma transformação social, ser
um retrocesso social, porque não permitiria alcançar a produtividade auferida
pela grande propriedade fundiária capitalista, com modernos métodos de
produção, nem romper com a mentalidade arcaica dos camponeses, contraposta aos
operários.
Importante que se
afirme que a Revolução Industrial foi engendrada por burgueses, sob a
proeminência de uma sociedade urbana, com profundas transformações sociais.
Neste sentido, o setor industrial é o polo dinâmico que permite o aumento de
produtividade na agricultura, através da mecanização e do trabalho assalariado.
Em outras palavras a produtividade no campo é “consequência” da
industrialização, ou seja, da mecanização, da indústria química, das pesquisas
em laboratórios com equipamentos sofisticados, a cargo de grandes grupos
industriais-financeiros.
A questão posta em
dúvida é se as sociedades agrícolas atrasadas poderão iniciar seus passos para
a modernidade adotando inicialmente relações de produção capitalistas no campo,
com a respectiva mecanização. Posto que o polo dinâmico para esta transformação
é “urbano-industrial”, se dá no sentido indústria-campo, esta via se torna
praticamente impossível porque a mecanização deverá ser suprida por importações,
sem haver uma auto-sustentabilidade, trocas entre cidade-indústria
/campo-agricultura e vice versa, requerida ao desenvolvimento, com problemas
para o balanço de pagamentos.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMEMTAR:
Friedman, George, “Focos
de tensão – os choques geopolíticos que
ameaçam o futuro da Europa”, D. Quixote, Alfragide, 1ª ed., maio 2015;
Gibbon, Edward,
“Ensaios de história”, Ed. Iluminuras, S.P., 2014;
Henshall, Kenneth,
“História do Japão”, Edições 70, 2ª ed., maio 2018;
Jenkins, Simon, “Breve
história da Europa – de Péricles a Putin”, Editorial Presença, Barcarena, 2020;
Mason, Colin, “Uma
breve história da Ásia”, Editora Vozes, Petrópolis, 2017;
Pinto, Jaime Nogueira,
“Bárbaros e Iluminados – populismo e utopia no século XXI”, Ed. D. Quixote,
Alfragide, 2017;
Scheidel, Walter, “A
violência e a história da desigualdade – da idade da pedra ao século XXI”, Ed.
70, Lisboa, outubro de 2017;
Woodward, Bob, “Medo –
Trunp na Casa Branca”, Cap. 1 a 14, Ed. D. Quixote, 1ª ed., novembro 2018.
Aparecida, Rosemeire e
Paulino, Eliane Tomiasi, “Fundamentos teóricos para o entendimento da reforma
agrária”, em www.uel.br>artigod,
pdf;
Buzetto, Marcelo,
“Reforma agrária e revolução socialista – A contribuição da análise marxista”,
revistas.marilia.unesp.br, pdf;
Caldas, Pedro Heitor,
“O desenvolvimento da indústria coreana e brasileira e o desdobramento pós 2º
choque do petróleo”, em panteon.ufrj.br;
Esquerda, “Coreia do
Sul: o milagre desmascarado, em www.esquerda.net>artigo;
Herdeiro Aécio, “O
envolvimento sul-coreano na Guerra do Vietname”, em
herdeirodeaecio.blogspot. com;
Lima, Uallace Moreira,
“O debate sobre o processo de desenvolvimento econômico da Coreia do Sul: uma linha alternativa de interpretação”, www.researchgate.net,
pdf;
Masiero, Gilmar, “A
economia coreana: características estruturais”, em www4.pucsp.br, pdf;;
Stedile, João Pedro,
“Experiências históricas de reforma agrário no mundo”, vol. I, em www.expressaopopular.com.br,
pdf;
Nenhum comentário:
Postar um comentário